Processo 6556/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2010 09:29
Autuado em 07/01/2010 09:29
Protocolo Integrado do Estado 076472220
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 470/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 18/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2011 Decisão Definitiva Monocrática   470/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
01/11/2011   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ PEREIRA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2011 12:44 284174/04 RECURSO DE REVISTA
18/03/2011 12:44 354393/04 RECURSO DE AGRAVO
18/03/2011 12:44 374676/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 11:42 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3043/2011
18/11/2011 326 Decisão Definitiva Monocrática nº 470/2011
28/10/2011 323 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 01/11/2011
12/03/2010 240 Decisão Definitiva Monocrática nº 274/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2011 14:57 DP  
15/12/2011 10:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2428/2011 -
01/11/2011 14:30 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2011 -
01/11/2011 14:30 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 470/2011 -
01/11/2011 14:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3043/2011 -
01/11/2011 14:04 S1C Certidão de Sessão nº 1760/2011 -
25/10/2011 15:57 GCHGH  
25/10/2011 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 1741/2011 -
25/08/2011 07:50 GCHGH  
23/08/2011 19:18 SMPjTC Parecer nº 5521/2011 - diligência Aposentadoria de Policial Civil. Retorno em face de decisão judicial. Restabelecimento do Ato de 2003.
13/06/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 5557/2011 - APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL REGISTRADA POR ESTA CORTE, ATO EMITIDO EM 2009. DECISÃO JUDICIAL PARA RESTABELECER O ATO DE 2003.
25/03/2011 15:33 SITIO  
24/03/2011 13:00 DIJUR  
24/03/2011 09:14 DP  
21/03/2011 09:56 DIJUR  
17/03/2011 15:30 DP  
02/03/2011 13:38 DIJUR  
07/05/2010 12:27 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 11:38 DP  
07/04/2010 09:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3292/2010 -
03/03/2010 09:29 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2010 -
03/03/2010 09:29 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 274/2010 -
01/03/2010 15:03 SMPjTC Parecer nº 2370/2010 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Pelo registro
08/01/2010 18:21 DIJUR Parecer nº 1187/2010 - APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS PARA A INATIVAÇÃO ANTERIORMENTE À EC 41/2003. PELO REGISTRO.
07/01/2010 09:28 DP  

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